Portaria Administração
Número: 154
Data: 06/08/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ANILSON LOPES DOS SANTOS
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Portaria Administração
Número: 153
Data: 06/08/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
FABIO JUNIOR PEREIRA DORA
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Portaria Administração
Número: 152
Data: 05/08/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
CICERO HIGINO TELES
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Portaria Administração
Número: 151
Data: 02/08/2024
(LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR)
DARIO BRUNO PEREIRA ALENCAR
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Resolução
Número: 003
Data: 01/08/2024
(RESOLUÇÃO CME/TO Nº 003, 01 DE AGOSTO DE 2024.)
Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com base na Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 e Decreto nº 086/2024, de 20 de março de 2024.
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Decreto
Número: 201
Data: 31/07/2024
(DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 31 DE JULHO DE 2024.)
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Juarina-TO.
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Ordem de Serviço
Número: 1
Data: 30/07/2024
(ORDEM DE SERVIÇO)
JC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
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Portaria Administração
Número: 150
Data: 29/07/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
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Portaria Administração
Número: 149
Data: 29/07/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
FAGNA DA SILVA SANTOS NUNES
Baixar Anexo(s):
Portaria Saúde
Número: 182
Data: 23/07/2024
(CONTRATAÇÃO TEMPORARIA)
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ODONTOLOGO
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Portaria Saúde
Número: 178
Data: 17/07/2024
(DESIGNAÇÃO)
MARCELO ELIAS DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 148
Data: 17/07/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
REMOILAS CABRAL DE MELO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse