Ofício
Número: 01
Data: 28/08/2024
(DESLIGAMENTO)
DESLIGAMENTO DO FUNDEB
MARLEI CAMPOS MINEIRO
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 224
Data: 26/08/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
EDIVALDO VIEIRA DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 211
Data: 26/08/2024
(Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.)
Dispõe sobre Recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, (biênio 2024 – 2026).
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 210
Data: 26/08/2024
(DESIGNAÇÃO)
NILVA LIMA COSTA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 209
Data: 23/08/2024
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
Dispõe sobre a atualização da Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2023 – 2025, e dá outras providencias.
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 158
Data: 23/08/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARIA DAS NEVES RIBEIRO BARBOSA
Baixar Anexo(s):
Portaria Educação
Número: 072
Data: 23/08/2024
(PORTARIA/SEMED/Nº072/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024)
INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUARINA – TO.
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 02
Data: 23/08/2024
(RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)
Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Juarina-TO, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins.
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 157
Data: 21/08/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
DANIELA DA SILVA PEREIRA
Baixar Anexo(s):
Portaria Gabinete
Número: 215
Data: 20/08/2024
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
EDIVALDO VIEIRA DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 208
Data: 20/08/2024
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
NILVA LIMA COSTA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 156
Data: 20/08/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse