Publicações

Lei Número: 004 Data: 27/03/2024
(LEI 004/2024)
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VDO VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):
LEI 004 CAMARA.pdf (420.07 KB)
Resolução Número: 003 Data: 27/03/2024
(RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PAVISA-2024
Baixar Anexo(s):
RESOLUCAO.pdf (164.59 KB)
Decreto Número: 090 Data: 26/03/2024
(DECRETA PONTO FACULTATIVO)
PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA FEIRA).
Baixar Anexo(s):
090 DECRETO PONTO FACULTATIVO.pdf (189.23 KB)
Portaria Administração Número: 049 Data: 26/03/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
JORDANNA ROSA DE JESUS
Baixar Anexo(s):
049 PORTARIA JORDANNA ROSA DE JESUS.pdf (195.69 KB)
Portaria Administração Número: 048 Data: 26/03/2024
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
HELENA PEREIRA DE SOUSA
Baixar Anexo(s):
048 PORTARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA.pdf (187.36 KB)
Portaria Educação Número: 015 Data: 26/03/2024
(Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação (Prisme).)
Nomeia os membros participantes (cursistas) para o Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação (Prisme).
Baixar Anexo(s):
015 PORTARIA EDUCACAO.pdf (340.95 KB)
Resolução Número: 001 Data: 26/03/2024
(RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2024.)
Aprova a Estrutura Curricular da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Juarina-TO.
Baixar Anexo(s):
RESOLUCAO CME.pdf (299.84 KB)
Projeto de Lei Número: 003 Data: 25/03/2024
(PROJETO DE LEI Nº 003 DE 25 DE MARÇO DE 2024.)
REALIZA A REVISÃO DA TABELA DOS SUBSIDIOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI 147/2008.
Baixar Anexo(s):
PROJETO DE LEI 003 SUBSIDIOS.pdf (3.72 MB)
Decreto Número: 089 Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
REVALINO ROSA DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
089 DECRETO REVALINO ROSA DOS SANTOS.pdf (181.00 KB)
Decreto Número: 088 Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
MARCELO JORGE RODRIGUES
Baixar Anexo(s):
088 DECRETO MARCELO JORGE RODRIGUES.pdf (181.10 KB)
Decreto Número: 087 Data: 21/03/2024
(GRATIFICAÇÃO)
DILIANE PEREIRA DORA
Baixar Anexo(s):
087 DECRETO DILIANE PEREIR DORA.pdf (171.50 KB)
Portaria Gabinete Número: 041 Data: 21/03/2024
(COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR)
INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUARINA/TO.
Baixar Anexo(s):
041 PORTARIA COMITE GESTOR - BUSCA ATIVA ESCOLAR.pdf (718.32 KB)