Lei
Número: 002
Data: 14/02/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte aos estudantes de educação superior, e dá outras providências.
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Lei
Número: 001
Data: 14/02/2014
Inclui o anexo V na Lei nº 016/2011, estabelecendo o valor dos vencimentos dos profissionais relacionados que prestam serviço na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Lei
Número: 012
Data: 14/08/2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Lei
Número: 011
Data: 14/08/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com a diretoria do Foro da comarca de Colinas do Tocantins e toma outras providências.
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Lei
Número: 001
Data: 30/07/2013
(Código de Postura do Município)
Institui o Código de Posturas do Município de Juarina - TO e dá outras providências.
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Lei
Número: 010
Data: 28/06/2013
Dispõe sobre alteração do nome de Ação de Despesa, e dá outras providências.
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Lei
Número: 009
Data: 20/05/2013
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
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Lei
Número: 007
Data: 26/03/2013
Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e toma outras providências.
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Lei
Número: 005
Data: 18/03/2013
Dispõe sobre Diárias remuneradas quando a serviço da Prefeitura Municipal de Juarina-TO.
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Lei
Número: 006
Data: 11/03/2013
Extingue o Departamento de Agricultura, Cria a Secretaria de Agricultura e Altera o Anexo IV da Lei nº 004/2013, e dá outras providências.
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Lei
Número: 006
Data: 11/03/2013
Extingue o Departamento de Agricultura, Cria a Secretaria de Agricultura e Altera o Anexo IV da Lei nº 004/2013, e dá outras providências.
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Lei
Número: 004
Data: 18/02/2013
Altera o Anexo IV da Lei nº 016, concede reajuste salarial e estabelece piso salarial, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse