Publicações

Lei Número: 008 Data: 04/08/2014
Autoriza o uso do prédio localizado na Av. Castelo Branco, Lotes nº 05 e 06, Quadra 02 como sede da Prefeitura Municipal de Juarina - TO, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 008 2014.pdf (363.68 KB)
Lei Número: 007 Data: 27/06/2014
Altera o artigo 5º da Lei 147/2008, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 007 2014.pdf (890.48 KB)
Lei Número: 006 Data: 22/05/2014
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 132/2006 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 006 2014.pdf (337.12 KB)
Lei Número: 005 Data: 19/05/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lotes para habitação de interesse social dos bens imóveis que especifica, revogando a Lei nº 018/2013 e adota outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 005 2014.pdf (787.77 KB)
Lei Número: 004 Data: 24/03/2014
Revoga a Lei nº 021/2009 e reestrutura o CME - Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 004 2014 1.pdf (1.41 MB)
Lei Número: 004 Data: 24/03/2014
Revoga a Lei nº 021/2009 e reestrutura o CME - Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 004 2014 2.pdf (338.23 KB)
Lei Número: 003 Data: 13/03/2014
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Juarina e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 003 2014.pdf (894.04 KB)
Lei Número: 002 Data: 14/02/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte aos estudantes de educação superior, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 002 2014.pdf (356.06 KB)
Lei Número: 001 Data: 14/02/2014
Inclui o anexo V na Lei nº 016/2011, estabelecendo o valor dos vencimentos dos profissionais relacionados que prestam serviço na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 001 2014.pdf (561.95 KB)
Lei Número: 012 Data: 14/08/2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Baixar Anexo(s):
Lei 012 2013.pdf (164.77 KB)
Lei Número: 011 Data: 14/08/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com a diretoria do Foro da comarca de Colinas do Tocantins e toma outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei 011 2013.pdf (431.22 KB)
Lei Número: 001 Data: 30/07/2013
(Código de Postura do Município)
Institui o Código de Posturas do Município de Juarina - TO e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Codigo de Postura.pdf (3.04 MB)