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Edital Número: 001 Data: 21/03/2018
(Edital de Convocação de Posse nº 001/2018)
Edital de Convocação de Posse nº 001/2018
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Edital de convocacao de Posse 001 2018.pdf (343.13 KB)
Edital Número: 001 Data: 21/03/2018
(Edital de Convocação de Posse nº 001/2018)
Edital de Convocação de Posse nº 001/2018
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Anexos Parte 1.pdf (683.77 KB)
Edital Número: 001 Data: 21/03/2018
(Edital de Convocação de Posse nº 001/2018)
Edital de Convocação de Posse nº 001/2018
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Anexos Parte 2.pdf (673.06 KB)
Ato Número: 001 Data: 19/03/2018
(Termo de Distrato)
Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2013.
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TERMO DE DISTRATO.pdf (766.19 KB)
Portaria Número: 035 Data: 16/03/2018
(EXONERAR)
Exonerar Edmar Fernandes de Oliveira.
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PORTARIA 035 2018.pdf (339.15 KB)
Lei Número: 001 Data: 16/03/2018
(Lei Complementar REFIS)
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS, no município de Juarina-TO.
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Lei complementar.pdf (2.00 MB)
Decreto Número: 007 Data: 15/03/2018
(Alteração)
Alterar o Conselho Municipal de Saúde - CMS.
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DECRETO 007 2018 PDF.pdf (610.92 KB)
Portaria Número: 033 Data: 06/03/2018
(Nomear)
Nomear Fagna da Silva Santos.
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portaria 033.pdf (420.32 KB)
Portaria Número: 031 Data: 02/03/2018
(Nomeação)
Nomeação - Francisco da Luz Ferreira
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PORTARIA 031 2018 Francisco.pdf (606.75 KB)
Portaria Número: 032 Data: 01/03/2018
(Designações)
Designações
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PORTARIA 032 2018 Designacoes.pdf (642.15 KB)
Portaria Número: 030 Data: 01/03/2018
(Designação)
Designação - Erasmo Marcelino dos Santos
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PORTARIA 030 2018 ERASMO.pdf (531.89 KB)
Portaria Número: 029 Data: 01/03/2018
(Exoneração)
Exoneração - Maria Vitória da Silva Xavier
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PORTARIA 029 2018 Maria Vitoria.pdf (591.66 KB)