Publicações

Portaria Número: 028 Data: 01/03/2018
(Exoneração)
Exoneração - Francisco da Luz Ferreira
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PORTARIA 028 2018 Francisco.pdf (604.07 KB)
Portaria Número: 027 Data: 01/03/2018
(Exoneração)
Exonerar - Denise de Sousa Carvalho
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PORTARIA 027 2018 DENISEE.pdf (106.87 KB)
Portaria Número: 026 Data: 23/02/2018
(Licença para tratamento de saúde.)
Portaria nº 026/2018, Licença para tratamento de saúde - Iraciene Pereira Gomes.
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Portaria 026 2018 Licenca Iraciene.pdf (335.85 KB)
Portaria Número: 025 Data: 23/02/2018
(Licença Prêmio.)
Portaria nº 025/2018, Licença Prêmio - Ana Lucia Rodrigues da Silva.
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Portaria 025 2018 Licenca Premio Ana Lucia.pdf (309.25 KB)
Portaria Número: 024 Data: 23/02/2018
(Licença para interesses particulares.)
Portaria nº 024/2018, Licença por interesses particulares - Sandoval Mora Alves.
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Portaria 024 2018 Licenca Sandoval.pdf (336.36 KB)
Portaria Número: 023 Data: 23/02/2018
(Licença por motivo de gestação)
Portaria nº 023/2018, Licença por motivo de gestação - Cidelândia Xavier da Rocha
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Portaria 023 2018 Licenca Cidelandia.pdf (324.98 KB)
Portaria Número: 022 Data: 23/02/2018
(Férias Regulamentares)
Portaria nº 022/2018, Férias Regulamentares
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Portaria 022 2018 Ferias Regulamentares.pdf (395.79 KB)
Decreto Número: 006 Data: 16/02/2018
(Alteração do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS)
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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DECRETO 006 2018 CMAS.pdf (1.02 MB)
Decreto Número: 005 Data: 08/02/2018
(Ponto Facultativo)
Ponto Facultativo, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018
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0052018.pdf (622.87 KB)
Portaria Número: 012 Data: 29/01/2018
(Errata a Portaria 012/2018)
Errata a Portaria 012/2018
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Errata a portaria 012 2018.pdf (440.70 KB)
Portaria Número: 009 Data: 07/01/2018
(Calendário Fiscal)
Calendário Fiscal
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PORTARIA 009 2019.pdf (830.99 KB)
Lei Complementar Número: 001 Data: 16/11/2017
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS, no município de Juarina - TO e determina outras providências.
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Lei Complementar 001 2017.pdf (4.29 MB)