Lei
Número: 003
Data: 05/01/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 001
Data: 05/01/2016
Reestrutura o perímetro urbano da quadra denominada "42", e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 002
Data: 04/01/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o Portal da Transparência, programas e serviços vinculados através de convênio com a Associação Tocantinense dos municípios - ATM, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 027
Data: 13/11/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 026
Data: 13/11/2015
Altera os Anexos da Lei 014/2014 de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 025
Data: 10/11/2015
Altera a data do dia do evangélico no Município de Juarina para o dia 30 de novembro, modificando a Lei Municipal nº 151/2008 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 024
Data: 10/11/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 023
Data: 10/11/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 022
Data: 30/09/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 021
Data: 30/09/2015
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para admissão de servidores públicos para comporem o Quadro Geral dos Servidores do Município de Juarina - TO e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 020
Data: 30/09/2015
Reestrutura o perímetro urbano da quadra denominada "53" e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 019
Data: 30/09/2015
Reestrutura o perímetro urbano da quadra denominada "55" e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse