Publicações

Portaria Administração Número: 200 Data: 13/11/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ZILDA MARTINS DA SILVA
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200 PORTARIA ZILDA MARTINS DA SILVA.pdf (199.98 KB)
Portaria Administração Número: 199 Data: 13/11/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
GISELE BORGES LIMA
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199 PORTARIA GISELE BORGES LIMA.pdf (196.77 KB)
Portaria Administração Número: 198 Data: 13/11/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ANANDA LAYS NUNES LUCENA
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198 PORTARIA ANANDA LAYS NUNES LUCENA.pdf (201.77 KB)
Decreto Número: 198 Data: 13/11/2023
(CESSÃO DE SERVIDORA)
JULIANA SANTOS ALVES
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198 DECRETO JULIANA SANTOS ALVES.pdf (183.50 KB)
Portaria Administração Número: 197 Data: 13/11/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
JOSE DARIO PEIXOTO DE ALENCAR
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197 PORTRIA JOSE DARIO PEIXOTO ALENCAR.pdf (201.00 KB)
Resolução Número: 020 Data: 13/11/2023
(RESOLUÇÃO CMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.)
APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 36000011067/2023 NO PROGRAMA 3600020230050.
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resolucao 020-202320231113_09205722.pdf (210.50 KB)
Edital Número: 001 Data: 13/11/2023
(EDITAL DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA)
EDITAL DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº 001/2023
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EDITAL DE INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA 2023.pdf (222.82 KB)
Projeto de Lei Número: 017 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 017/2023.)
Dispõe sobre a doação do Veículo HIUNDAI/HB20S 10M COMFOR, placa RMA1D27, para a Câmara de Vereadores local.
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PROJETO DE LEI 017.pdf (188.11 KB)
Projeto de Lei Número: 016 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 016/2023)
Que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juarina - TO e dá outras providências
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PROJETO DE LEI 016.pdf (2.13 MB)
Projeto de Lei Número: 015 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023)
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Juarina - TO e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 015.pdf (934.86 KB)
Projeto de Lei Número: 014 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Autoriza o Município de JUARINA, através do Executivo, a firmar Convênio para com o Município de Couto Magalhães/TO
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PROJETO DE LEI 014.pdf (337.24 KB)
Decreto Número: 197 Data: 07/11/2023
(DESIGNAÇÃO)
APARECIDO GERONIMO DA SILVA
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197 DECRETO APARECIDO GERONIMO DESIGNACAO20231107_11341264.pdf (165.66 KB)