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Portaria Educação Número: 004 Data: 09/04/2024
(DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO.
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PORTARIA 004 DISPOE SOBRE DESLIGAMENTO.pdf (574.80 KB)
Portaria Administração Número: 053 Data: 08/04/2024
(DESIGNAÇÃO)
TATIANE MARQUES MONTEIRO DA SILVA
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053 PORTARIA TATIANE MARQUES MONTEIRO.pdf (180.02 KB)
Projeto de Lei Número: 004 Data: 08/04/2024
(Convênio com o a Polícia Militar)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o a Polícia Militar.
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004 PROJETO DE LEI CONVENIO COM A POLICIA MILITAR.pdf (685.00 KB)
Decreto Número: 100 Data: 04/04/2024
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 06 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA DUPLA RICARDO & THIAGO, REPRESENTADO PELA SUA EMPRESA RICARDO & THIAGO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 33.927.870/0001-60.
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100 DECRETO RICARDO THIAGO.pdf (361.73 KB)
Decreto Número: 099 Data: 04/04/2024
(ECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 06 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ SABOREAR, REPRESENTADO PELA EMPRESA CLS PRODUTORA E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.880.424/0001-41.
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099 DECRETO FORRO SABOREAR.pdf (360.74 KB)
Decreto Número: 098 Data: 04/04/2024
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 06 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO FORRÓ BONDE DO BAILE, REPRESENTADO PELA SUA EMPRESA DELIMAR LIMA DOS SANTOS INSCRITA NO CNPJ: 50.740.457/0001-00.
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098 DECRETO FORRO BONDE DO BAILE.pdf (361.73 KB)
Decreto Número: 097 Data: 04/04/2024
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 07 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO DJ LELIS, REPRESENTADO PELA EMPRESA GPL2 PRODUÇÕES ARTISITCA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 49.494.125/0001-04.
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097 DECRETO DJ LELIS.pdf (357.43 KB)
Portaria Administração Número: 052 Data: 03/04/2024
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
MARIA APARECIDA LEAL MOREIRA
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052 PORTARIA MARIA APARECIDA LEAL MOREIRA.pdf (200.20 KB)
Decreto Número: 096 Data: 02/04/2024
(NOMEAÇÃO)
DIENEFER CRISTINA RODRIGUES
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096 DECRETO DIENEFER CRISTINA RODRIGUES .pdf (210.71 KB)
Portaria Administração Número: 051 Data: 02/04/2024
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
AYRA RUBYA GALDINO
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051 PORTARIA AYRA RUBYA GALDINO.pdf (187.87 KB)
Termo de Posse Número: 001 Data: 02/04/2024
(TERMO DE POSSE)
TERMO DE POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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TERMO DE POSSE EDUCACAO.pdf (566.67 KB)
Decreto Número: 095 Data: 01/04/2024
(EXONERAÇÃO)
ANGELICA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
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095 DECRETO ANGELICA CIRQUEIR DO NASCIMENTO.pdf (158.12 KB)