Publicações

Lei Número: 055 Data: 12/09/2023
(LEI Nº 055/2023)
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
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LEI ENFERMAGEM20230912_11231024.pdf (482.58 KB)
Publicação Número: 018 Data: 11/09/2023
(EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2023)
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUARINA - TO E INSTITUTO FENIX CONSULTORIA - FENIX
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EXTRATO CONTRATO 018.pdf (179.42 KB)
Projeto de Lei Número: 013 Data: 05/09/2023
(PROJETO DE LEI Nº. 013/2023)
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
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013 PROJETO DE LEI ENFERMAGEM.pdf (468.37 KB)
Portaria Administração Número: 180 Data: 04/09/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
FABIO JUNIOR PEREIRA DORA
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180 PORTARIA FABIO JUNIOR PEREIRA DORA20230904_12063760.pdf (200.56 KB)
Portaria Administração Número: 179 Data: 04/09/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
LUANE DOS SANTOS LIMA
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179 PORTARIA LUANE DOS SANTOS LIMA20230904_12082995.pdf (200.11 KB)
Portaria Administração Número: 178 Data: 04/09/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
FABIO JUNIOR PEREIRA DORA
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178 PORTARIA FABIO JUNIOR PEREIRA DORA20230904_12073447.pdf (205.12 KB)
Portaria Saúde Número: 199 Data: 01/09/2023
(DESIGNAÇÃO)
MARCELO NUNES PEREIRA
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PORTARIA MARCELO NUNES PEREIRA20230901_11493025.pdf (248.51 KB)
Portaria Administração Número: 177 Data: 01/09/2023
(REVOGAÇÃO DE LICANÇA)
MARIA GISSALI SOUSA DIAS
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177 PORTARIA MARIA GISSALI20230901_12104116.pdf (212.83 KB)
Decreto Número: 171 Data: 01/09/2023
(NOMEAÇÃO)
ALESSANDRA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
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171 DECRETO ALESSANDRA DA SILVA SOUSA20230901_12095367.pdf (220.69 KB)
Publicação Número: 018 Data: 01/09/2023
(AVISO DE CONTRATO Nº. 018/2023)
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMPLNTAÇÃO DE PROGRAMADE CONTROLE PATRIMONIAL
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AVISO CONTRATO 018.pdf (206.36 KB)
Decreto Número: 170 Data: 31/08/2023
(EXONERAÇÃO)
CLEIDIANE FERREIRA DE SOUSA
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170 DECRETO CLEIDIANE FERREIRA DE SOUZA20230831_08442964.pdf (165.22 KB)
Lei Número: 054 Data: 29/08/2023
(LEI PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)
LEI PARA IMPLEMENTÇÃO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA
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LEI 054-202320230831_08473364.pdf (827.48 KB)