Decreto
Número: 142
Data: 20/07/2023
(ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA)
ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 158
Data: 19/07/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
REMOILAS CABRAL DE MELO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 141
Data: 19/07/2023
(ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO)
ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Baixar Anexo(s):
Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
Número: 140
Data: 19/07/2023
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA O VERANEIO DE 2023 DA PRAIA DO GIRASSOL DO MUNICÍPIO DE JUARINA – TO NO DIA 22 DE JULHO DE 2023. ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA PALOMA A VAQUEIRINHA DESMANTELADA.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 139
Data: 19/07/2023
(REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 031/2022 DE SETEMBRO DE 2022)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 031/2022 DE SETEMBRO DE 2022, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Baixar Anexo(s):
Portaria Saúde
Número: 162
Data: 18/07/2023
(DESIGNAÇÃO)
DIVINO MARIANO DE SOUSA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 157
Data: 17/07/2023
(FÉRIAS PRÊMIO)
FRANCISCO DA LUZ FERREIRA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 138
Data: 17/07/2023
(ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 137
Data: 13/07/2023
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O VERANEIO DE 2023 DA PRAIA DO GIRASSOL DO MUNICÍPIO DE JUARINA – TO NOS DIAS 14,15, 16, 22 E 29 DE JULHO DE 2023 ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO DJ NELLAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 136
Data: 13/07/2023
(DESIGNAÇÃO)
LUANE DOS SANTOS LIMA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 156
Data: 12/07/2023
(LICENÇA MATERNIDADE)
MARIA ANGELA RODRIGUES DA SILVA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 155
Data: 12/07/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
TANIA CRISTINA LEITE
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse