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Portaria Administração Número: 027 Data: 20/02/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
GLAUCIMEIRE GOMES SOARES
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027 PORTARIA GLAUCIMEIRE.pdf (204.46 KB)
Portaria Administração Número: 026 Data: 20/02/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
NILVA LIMA COSTA
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026 PORTARIA NILVA.pdf (202.97 KB)
Decreto Número: 059 Data: 19/02/2024
(NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI.)
DISPÕE SOBRE POSSE E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMDPI.
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059 DECRETO CMDPI.pdf (300.93 KB)
Decreto Número: 058 Data: 19/02/2024
(GRATIFICAÇÃO)
ANDERSON CAMARGO GOMES
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058 DECRETO ANDERSON CAMARGO GOMES.pdf (174.74 KB)
Decreto Número: 057 Data: 16/02/2024
(MUDANÇA NO HORARIO DE FUNCIONAMENTO)
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO/ATENDIMENTO A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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057 DECRETO MUDANCA DE HORARIO.pdf (227.88 KB)
Decreto Número: 056 Data: 15/02/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2024/2026.
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056 DECRETO CME.pdf (363.90 KB)
Resolução Número: 002 Data: 15/02/2024
(RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual da Saúde para o ano de 2024
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002 RESOLUCAO CMS.pdf (163.47 KB)
Resolução Número: 001 Data: 15/02/2024
(Nº 001/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Aprovação do 2º relatório detalhado do quadrimestre anterior 2023 (RDQA).
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001 RESOLUCAO CMS.pdf (331.65 KB)
Lei Número: 065 Data: 08/02/2024
(LEI Nº 065/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.)
“Implementa o piso salarial aos profissionais do magistério, referente ao ano de 2024”.
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065 LEI PISO SALARIAL.pdf (180.45 KB)
Decreto Número: 055 Data: 08/02/2024
(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM)
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Biênio 2024-2026, e dá outras providências
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055 DECRETO CMDM20240208_12405828.pdf (323.39 KB)
Decreto Número: 054 Data: 08/02/2024
(PONTO FACULTATIVO)
PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL
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054 DECRETO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.pdf (197.05 KB)
Resolução Número: 001 Data: 08/02/2024
(RESOLUÇÃO CMDM N° 001/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Dispõe sobre a Posse do Membro Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Biênio 2024 - 2026, e dá outras providências.
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resolucao 001 2024 Cmdm20240208_11214973.pdf (151.16 KB)