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Decreto Número: 053 Data: 07/02/2024
(NOMEAÇÃO)
DILIANE PEREIRA DORA
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053 DECRETO DILIANE EREIRA DORA20240207_11291831.pdf (215.81 KB)
Resolução Número: 006 Data: 07/02/2024
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 006, DE 07 FEVEREIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Benefícios Eventuais do exercício de 2023, e dá outras providências.
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resolucao 006 2024 CMAS20240207_12150377.pdf (147.22 KB)
Resolução Número: 001 Data: 07/02/2024
(RESOLUÇÃO CMDPI N°. 001, DE 07 FEVEREIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Posse da Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI, e dá outras providências.
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resolucao 001 2024 cmdpi20240207_12121596.pdf (153.11 KB)
Decreto Número: 052 Data: 06/02/2024
(DESIGNAÇÃO)
JULIANA NITA LOURENÇO
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052 DECRETO JULIANA NITA LOURENCO20240206_11102417.pdf (177.51 KB)
Decreto Número: 051 Data: 06/02/2024
(REVOGAÇÃO DE DECRETO)
LUANE DOS SANTOS LIMA
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051 DECRETO LUANE DOS SANTOS LIMA20240206_11093748.pdf (169.51 KB)
Decreto Número: 050 Data: 06/02/2024
(NOMEAÇÃO)
ANGELICA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
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050 DECRETO ANGELICA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO20240206_11083991.pdf (220.21 KB)
Decreto Número: 001 Data: 06/02/2024
(DESIGNAÇÃO)
FELIPE FERNANDES SABINO SILVA
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PORTARIA FELIPE FERNANDES SABINO DA SILVA20240207_11301523.pdf (198.55 KB)
Decreto Número: 049 Data: 05/02/2024
(EXONERAÇÃO A PEDIDO)
APARECIDO GERNONIMO DA SILVA
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049 DECRETO APARECIDO GERNONIMO DA SILVA - EXONERACAO20240205_12330564.pdf (168.54 KB)
Portaria Administração Número: 025 Data: 05/02/2024
(REVOGAÇÃO DE LICENÇA)
ANDERSON CAMARGO GOMES
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025 PORTARIA ANDERSON CAMARGO GOMES20240205_12182497.pdf (211.02 KB)
Portaria Administração Número: 024 Data: 05/02/2024
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ANTONIO DIVINO BRITO
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024 PORTARIA ANTONIO DIVINO BRITO20240205_12213754.pdf (207.75 KB)
Projeto de Lei Número: 002 Data: 05/02/2024
(PROJETO DE LEI 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.)
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ATÉ 50% DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR
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002 PROJETO DE LEI 13 SALARIO20240205_12251103.pdf (346.90 KB)
Projeto de Lei Número: 001 Data: 05/02/2024
(PROJETO DE LEI 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.)
IMPLEMENTA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO ANO DE 2024
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001 PROJETO DE LEI PISO SALARIAL MAGISTERIO20240205_12232707.pdf (327.90 KB)