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Edital Número: 001 Data: 13/11/2023
(EDITAL DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA)
EDITAL DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº 001/2023
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EDITAL DE INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA 2023.pdf (222.82 KB)
Projeto de Lei Número: 017 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 017/2023.)
Dispõe sobre a doação do Veículo HIUNDAI/HB20S 10M COMFOR, placa RMA1D27, para a Câmara de Vereadores local.
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PROJETO DE LEI 017.pdf (188.11 KB)
Projeto de Lei Número: 016 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 016/2023)
Que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juarina - TO e dá outras providências
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PROJETO DE LEI 016.pdf (2.13 MB)
Projeto de Lei Número: 015 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023)
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Juarina - TO e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 015.pdf (934.86 KB)
Projeto de Lei Número: 014 Data: 10/11/2023
(PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Autoriza o Município de JUARINA, através do Executivo, a firmar Convênio para com o Município de Couto Magalhães/TO
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PROJETO DE LEI 014.pdf (337.24 KB)
Decreto Número: 197 Data: 07/11/2023
(DESIGNAÇÃO)
APARECIDO GERONIMO DA SILVA
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197 DECRETO APARECIDO GERONIMO DESIGNACAO20231107_11341264.pdf (165.66 KB)
Decreto Número: 196 Data: 07/11/2023
(DESIGNAÇÃO)
WENDER DA CONCEIÇÃO SILVA
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196 DECRETO WENDER DESIGNACAO20231107_11331785.pdf (167.89 KB)
Decreto Número: 195 Data: 01/11/2023
(DECRETA PONTO FACULTATIVO)
PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA FEIRA).
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DECRETO PONTO FACULTATIVO SEXTA 03-11 - 202320231101_09251035.pdf (166.52 KB)
Decreto Número: 194 Data: 26/10/2023
(NOMEAÇÃO DIREITORA FINANCEIRA)
LUANE DOS SANTOS LIMA
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194 DECRETO LUANE DOS SANTOS LIMA20231026_12361510.pdf (244.59 KB)
Resolução Número: 016 Data: 26/10/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Transferência do Recurso de Benefícios Eventuais, para a conta nº 22250-X, e dá outras providências.
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Resolucao 0016 CMAS20231026_10401236.pdf (150.81 KB)
Resolução Número: 015 Data: 26/10/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a alteração e dá posse ao Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
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Resolucao 0015 CMAS20231026_10534634.pdf (146.98 KB)
Resolução Número: 001 Data: 26/10/2023
(CMDM, N° 001/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Posse do Membro Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.
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Resolucao 001 cmdm20231026_07410883.pdf (152.19 KB)