Publicações

Decreto Número: 200 Data: 29/11/2023
(POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL)
POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL - CMDCA
Baixar Anexo(s):
200 DECRETO CMDCA COMITE20231129_12340910.pdf (336.25 KB)
Lei Número: 058 Data: 24/11/2023
(LEI Nº 058/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA - TO .
Baixar Anexo(s):
LEI 058-2023.pdf (2.09 MB)
Lei Número: 057 Data: 24/11/2023
(LEI Nº 057/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUARINA - TO .
Baixar Anexo(s):
LEI 057-2023.pdf (919.52 KB)
Lei Número: 056 Data: 24/11/2023
(LEI Nº. 056/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARINA, ATRAVÉS DO EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO PARA COM O MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO.
Baixar Anexo(s):
LEI 056-2023.pdf (326.29 KB)
Portaria Número: 001 Data: 16/11/2023
(PORTARIA - SEMED)
PORTARIA - SEMED N° 01, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
PORTARIA SEMED.pdf (185.64 KB)
Instrução Normativa Número: 001 Data: 16/11/2023
(INSTRUÇÃO NORMATIVA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
INSTRUCAO NORMATIVA EDUCACAO.pdf (1.30 MB)
Portaria Administração Número: 200 Data: 13/11/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ZILDA MARTINS DA SILVA
Baixar Anexo(s):
200 PORTARIA ZILDA MARTINS DA SILVA.pdf (199.98 KB)
Portaria Administração Número: 199 Data: 13/11/2023
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
GISELE BORGES LIMA
Baixar Anexo(s):
199 PORTARIA GISELE BORGES LIMA.pdf (196.77 KB)
Portaria Administração Número: 198 Data: 13/11/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
ANANDA LAYS NUNES LUCENA
Baixar Anexo(s):
198 PORTARIA ANANDA LAYS NUNES LUCENA.pdf (201.77 KB)
Decreto Número: 198 Data: 13/11/2023
(CESSÃO DE SERVIDORA)
JULIANA SANTOS ALVES
Baixar Anexo(s):
198 DECRETO JULIANA SANTOS ALVES.pdf (183.50 KB)
Portaria Administração Número: 197 Data: 13/11/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
JOSE DARIO PEIXOTO DE ALENCAR
Baixar Anexo(s):
197 PORTRIA JOSE DARIO PEIXOTO ALENCAR.pdf (201.00 KB)
Resolução Número: 020 Data: 13/11/2023
(RESOLUÇÃO CMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.)
APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 36000011067/2023 NO PROGRAMA 3600020230050.
Baixar Anexo(s):
resolucao 020-202320231113_09205722.pdf (210.50 KB)