Decreto
Número: 097
Data: 04/04/2024
(DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)
DECRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA A III EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO EM 07 ABRIL DE 2024, ONDE O PRESENTE TERMO TEM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO DJ LELIS, REPRESENTADO PELA EMPRESA GPL2 PRODUÇÕES ARTISITCA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 49.494.125/0001-04.
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 052
Data: 03/04/2024
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
MARIA APARECIDA LEAL MOREIRA
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 096
Data: 02/04/2024
(NOMEAÇÃO)
DIENEFER CRISTINA RODRIGUES
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 051
Data: 02/04/2024
(SUSPENSÃO DE FÉRIAS)
AYRA RUBYA GALDINO
Baixar Anexo(s):
Termo de Posse
Número: 001
Data: 02/04/2024
(TERMO DE POSSE)
TERMO DE POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 095
Data: 01/04/2024
(EXONERAÇÃO)
ANGELICA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 094
Data: 01/04/2024
(NOMEAÇÃO)
SABRINA RODRIGUES DA CRUZ
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 093
Data: 01/04/2024
(EXONERAÇÃO)
DIENEFER CRISTINA RODRIGUES
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 092
Data: 01/04/2024
(DESIGNAÇÃO)
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUSA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 050
Data: 01/04/2024
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
MARLY ROCHA ARAUJO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 091
Data: 27/03/2024
(REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS’)
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS’
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 067
Data: 27/03/2024
(LEI Nº 067/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.)
REALIZA A REVISÃO DA TABELA DOS SUBSIDIOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, ALTERA O ANEXO V DA LEI 147/2008.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse