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Requerimento Número: 002 Data: 21/09/2023
(RESOLUÇÃO COMSEA)
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2023.
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RESOLUCAO 002 CONFERENCIA.pdf (157.58 KB)
Publicação Número: 001 Data: 21/09/2023
(REGIMENTO INTERNO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL)
REGIMENTO INTERNO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUARINJA - TO
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REGIMENTO INTERNO CONFERENCIA.pdf (0.95 MB)
Decreto Número: 175 Data: 20/09/2023
(REVOGA GRATIFICAÇÃO)
JOSE ALVES DOS SANTOS
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175 DECRETO JOSE ALVES DOS SANTOS20230921_12143843.pdf (181.87 KB)
Decreto Número: 174 Data: 19/09/2023
(NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA DO TOCANTINS E EQUIPE DE APOIO)
DECRETO 174/2023
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174 DECRETO AGENTE DE CONTRATACAO20230919_12562379.pdf (358.24 KB)
Portaria Administração Número: 184 Data: 15/09/2023
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
ALZENOR TELES DE MENEZES
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184 PORTARIA ALZENOR TELES DE MENEZES20230918_09581202.pdf (193.60 KB)
Portaria Administração Número: 183 Data: 15/09/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
INACIA BARROSO DE HOLANDA BASTAZINI
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183 PORTARIA INACIA BARROSO DE HOLANDA 20230918_10004220.pdf (206.15 KB)
Portaria Administração Número: 182 Data: 15/09/2023
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
JOSE ALVES DOS SANTOS
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182 PORTARIA JOSE ALVES DOS SANTOS20230918_09592769.pdf (193.46 KB)
Portaria Administração Número: 181 Data: 13/09/2023
(LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE)
MARIA AURICE FERNANDES DE MONTE SILVA
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PORTARIA MARIA AURICE FERNANDES 20230913_12512881.pdf (194.98 KB)
Decreto Número: 173 Data: 12/09/2023
(NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO)
RONNI VON DA SILVA NASCIMENTO
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DECRETO RONNI VON DA SILVA NASCIMENTO20230912_15300193.pdf (224.02 KB)
Decreto Número: 172 Data: 12/09/2023
(GRATIFICAÇÃO)
JUCELINO FRANCISCO RODRIGUES
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DECRETO JUCELINO FRANCISCO RODRIGUES20230912_12354629.pdf (182.51 KB)
Lei Número: 055 Data: 12/09/2023
(LEI Nº 055/2023)
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
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LEI ENFERMAGEM20230912_11231024.pdf (482.58 KB)
Publicação Número: 018 Data: 11/09/2023
(EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2023)
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUARINA - TO E INSTITUTO FENIX CONSULTORIA - FENIX
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EXTRATO CONTRATO 018.pdf (179.42 KB)