Portaria Administração
Número: 208
Data: 18/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARIA APARECIDA MATIAS PEREIRA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 207
Data: 15/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
MARLUCIA BATISTA DE ALMEIDA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 206
Data: 15/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
LEILE IZABEL LINO DO AMARAL ALMEIDA
Baixar Anexo(s):
Portaria Administração
Número: 205
Data: 15/12/2023
(DEFERIMENTO DE FÉRIAS)
AYRA RUBIA GALDINO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 062
Data: 14/12/2023
(LEI Nº 062/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 10% SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 018
Data: 13/12/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE GND 3/CUSTEIO, PARA ATENDER A UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JUARINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 206
Data: 12/12/2023
(REPOSIÇÃO SALARIAL)
JOSE ALVES DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 022
Data: 12/12/2023
(PROJETO DE LEI 022/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 017
Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMAS N°. 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RECURSO DE GND 3/CUSTEIO, PARA ATENDER A UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JUARINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 003
Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMDPI N°. 002, DE 05 DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE BUSCA ATIVA/VISITAS DOS IDOSOS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 002
Data: 12/12/2023
(RESOLUÇÃO CMDPI N°. 002, DE 05 DEZEMBRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE A POSSE DA PRESIDENTE E VICE – PRESIDENTE DO CMDPI, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Projeto de Lei
Número: 021
Data: 11/12/2023
(PROJETO DE LEI 021/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.)
INSTITUI O PROGRAMA MESA FARTA / PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUARINA - TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Errata
- Extrato de Ata
- Instrução Normativa
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Ordem de Serviço
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
- Portaria
- Portaria Administração
- Portaria Assistência Social
- Portaria Educação
- Portaria Gabinete
- Portaria Saúde
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse