Publicações

Lei Número: 009 Data: 03/05/2021
(DOAÇÃO DE LOTE A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICIPIO DE JUARINA)
MARIA DIVINA GOMES DE SOUZA
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009 - 2021 Lei Doacao de Lote - Maria Divina Gomes Souza.pdf (304.59 KB)
Lei Número: 006 Data: 26/03/2021
(ALTERA E ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA)
LEI NOVO FUNDEB
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006-2021 LEI NOVO FUNDEB.pdf (1.32 MB)
Lei Número: 005 Data: 17/03/2021
(REVOGAÇÃO DA LEI 010/2014 E REESTRUTURA O CME)
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Lei Número: 004 Data: 17/03/2021
(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS)
REFIS
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Lei Número: 003 Data: 17/03/2021
(ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA)
ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Lei Número: 002 Data: 02/03/2021
(LEI Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2021)
CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
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002 LEI 2021.pdf (638.67 KB)
Lei Número: 001 Data: 08/01/2021
(ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JUARINA.
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LEI No 001 DE 04 DE JANEIRO 2021.pdf (5.45 MB)
Lei Número: 011 Data: 08/12/2020
(Dispõe sobre a criação da bandeira da escola municipal Pingo de Gente)
Dispõe sobre a criação da bandeira da escola municipal Pingo de Gente
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Lei 011 2020, bandeira.pdf (937.91 KB)
Lei Número: 019 Data: 18/12/2019
(PCCR MAGISTÉRIO)
PCCR MAGISTÉRIO
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Lei 19 2019 PCCR MAGISTERIO.pdf (4.67 MB)
Lei Número: 003 Data: 25/03/2019
(LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Juarina, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei 003 2019 LDO.pdf (2.05 MB)
Lei Número: 002 Data: 25/03/2019
(LOA - Lei Orçamentária Anual)
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referência de 2018) e dá outras providências.
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Lei 002 2019 LOA.pdf (4.44 MB)
Lei Número: 001 Data: 22/02/2019
(Lei REFIS)
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS, no município de Juarina - TO e determina outras providências.
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Lei 001 2019.pdf (2.30 MB)